Banco é condenado por metas abusivas e adoecimento mental de seus empregados

Banco é condenado por metas abusivas e adoecimento mental de seus empregados

O juiz do Trabalho Gustavo Carvalho Chehab, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou o Banco Santander S.A. por assédio moral. Segundo a sentença do magistrado, a instituição submetia os bancários a metas abusivas de produção, elevando o índice de adoecimento mental ocupacional. A decisão atende, parcialmente, aos pedidos feitos pelo Ministério Público do […]

TJBA e Seap inauguram Núcleo de Monitoração Eletrônica de Pessoas em Feira de Santana

TJBA e Seap inauguram Núcleo de Monitoração Eletrônica de Pessoas em Feira de Santana

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), realiza, nesta segunda-feira (02), a cerimônia de instalação e inauguração do Núcleo de Monitoração Eletrônica de Pessoas, na Comarca de Feira de Santana. A ação acontece em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O evento […]

Entendimentos atualizados do STJ sobre a Lei de Drogas

Entendimentos atualizados do STJ sobre a Lei de Drogas

A busca pela conciliação entre segurança jurídica e justiça material tem levado o Poder Judiciário – em especial o Supremo Tribunal Federal (STF) – a atualizar seus entendimentos a respeito da aplicação da Lei 11.343/2006, também conhecida como Lei de Drogas. Em sintonia com essas mudanças, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova […]